Ordenar por:
-
Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 27 de Outubro de 2017 - 12:29
Habeas Corpus. Cerceamento de Defesa
Ausência de Intimação Pessoal do réu do julgamento do Recurso de Apelação que confirma condenação em Primeiro Grau. Nulidade ausente. Intimação da Defensoria Pública.
-
Jurisprudência » Penal » Supremo Tribunal Federal Publicado em 23 de Agosto de 2012 - 14:30
Habeas corpus. Processual penal.
Cerceamento de defesa: caracterização. Ordem concedida.
-
Notícias Publicado em 14 de Abril de 2010 - 12:45
DJ acusado de estupro e assassinato permanece preso
O Pleno do Tribunal de Justiça de Alagoas (TJ/AL), negou, por maioria de votos, o pedido de habeas
-
Notícias Publicado em 21 de Junho de 2011 - 15:34
Condenado pelo assassinato de Dorothy Stang continuará preso
A defesa pede a expedição de alvará de soltura para Vitalmiro recorrer em liberdade da condenação
-
Notícias Publicado em 09 de Abril de 2009 - 11:41
-
Notícias Publicado em 17 de Dezembro de 2004 - 20:22
Supremo mantém preso acusado de associação para o tráfico e assassinato
Márcio Batista da Silva, conhecido com Dinho Porquinho, teve pedido de liminar em Habeas Corpus (HC
-
Notícias Publicado em 21 de Julho de 2011 - 14:12
Ex-policial militar condenado por homicídio tem habeas corpus negado
A Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou habeas corpus a ex-policial militar
-
Notícias Publicado em 19 de Dezembro de 2013 - 17:15
STF mantém prisão de acusada de participação em assassinato de prefeito
Presa há dois anos, I.P.S.F. foi denunciada com outros cinco corréus por duplo homicídio qualificado e formação de quadrilha
-
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 17 de Julho de 2013 - 11:20
Habeas corpus.
Desabamento ou desmoronamento. Interrogatório de corréu.
-
Doutrina » Penal Publicado em 24 de Junho de 2019 - 14:57
“HABEAS CORPUS”
O presente artigo discorre sobre o "Habeas Corpus".
-
Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 18 de Setembro de 2013 - 10:10
Habeas Corpus.
Não cabimento. modificação de entendimento jurisprudencial.
-
Notícias Publicado em 25 de Setembro de 2009 - 13:58
STJ nega habeas corpus a condenado por assassinar ex-namorada em Belém (PA)
A Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou habeas corpus a Mário Tasso Ribeiro
-
Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça de Minas Gerais Publicado em 22 de Março de 2010 - 01:00
Habeas Corpus.
Homicídio duplamente qualificado, tráfico de drogas, associação ao tráfico e formação de quadrilha.
-
Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 23 de Maio de 2019 - 12:29
-
Jurisprudência » Penal » Supremo Tribunal Federal Publicado em 13 de Agosto de 2009 - 01:00
Habeas corpus. Pedido de liminar. Cumulado ou alternativo com direito de petição. Cumulado ou alternativo com ação popular. Objetivo de promover a defesa dos direitos fundamentais da pessoa humana.
Constitucional. Processual Penal. 'Habeas Corpus'.
-
Notícias Publicado em 07 de Junho de 2006 - 10:08
-
Jurisprudência » Penal » Supremo Tribunal Federal Publicado em 02 de Junho de 2010 - 01:00
HC. Súmula 691 do STF. Excepcionalidade do caso concreto. Inocorrência. Writ não conhecido.
Habeas corpus não conhecido.
-
Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 07 de Março de 2006 - 02:00
HC. Art. 241. Internet. Sala de bate papo. Sigilo das comunicações. Inviabilidade.
Recurso em Habeas Corpus
-
Notícias Publicado em 08 de Outubro de 2004 - 11:26
STJ cassa habeas corpus de acusado de matar Celso Daniel
A Quinta Turma do STJ (Superior Tribunal de Justiça) cassou habeas corpus concedido ao empresário
-
Notícias Publicado em 05 de Fevereiro de 2010 - 12:29
STJ nega habeas corpus e acusado de mandar matar Dorothy Stang volta à prisão
Cinco anos após o assassinato da missionária Dorothy Stang, o fazendeiro acusado de ser o mandante do crime voltará à cadeia.